Pessoal,
A ordem esta invertida, este na verdade era para ter sido o primeiro depoimento, de um sujeito chamado Amoro, retirado do correio web, mas tá valendo.
Saudações Palestrinas!
Até hoje recebo e-mails, MP's, sempre muito positivas, cujo teor denota o acerto dos debates do Bibliografia III. São pessoas que possuem uma base legal e já viram que para passar em concursos do porte do MPF e da Magistratura Federal revela-se necessário adentrar em temas nem sempre tão bem abordados nos livros mais elementares. Com isso, não digo que seja despiciendo o estudo mais "concurseiro", mas apenas referindo que me parece que outras obras conferem ao candidato condições adicionais para a aprovação. Assim, penso que a linha do Bibliografia II e III deveria ser retomada, ainda que nem todos concordem com isso, mas desde que a maioria assim creia.
Sobre estratégia:
A estratégia depende do estágio do candidato. Alguém sem qualquer base poderia ser altamente beneficiado por um desses cursinhos genéricos de um ano. Depois, estudaria por conta e poderia, se puder, fazer uma pós. Pode causar estranheza eu indicar uma pós, mas realmente creio que se mostra desejável uma formação complementar e não-concursal para chegar bem nas fases posteriores do certame.
Um candidato iniciante deve ser uma obra de capa a capa de cada matéria. Um candidato avançado deve ler/reler mais naquilo que sabe menos, pois já terá um conhecimento suficiente nas demais disciplinas e deve focar no que menos sabe - este conselho eu li uns três anos atrás no Willian Douglas quando fazer um concurso era algo ainda muito vago na minha cabeça.
Aconselho ao candidato que sempre paralelamente ao estudo. A meu sentir, o candidato só deve dar uma diminuída depois que for avançando no concurso. Neste ponto teu discordo da grande leva de pessoas que aconselha apenas estudar e as listas de aprovados revelam uma esmagadora maioria de pessoas que trabalhavam concomitantemente com o estudo.
Tenho que uma bibliografia básica adequada seria, hoje, a seguinte:
Civil: coleção da Gilselda Hironaka
Proc. Civil: Daniel Amorim Assunção Neves
Constitucional: Lenza
Penal: não sei e pretendo me informar melhor antes de opinar, pois estudei pelo Capez e pelo Mirabete na faculdade, mas penso que hoje provavelmente há obras melhores. O Bitencourt eu não consideraria como básico.
Processo Penal: Nucci
Adm.: Di Pietro
Ambiental: Furlan/Fracalossi
Previdenciário: Marisa Ferreira dos Santos, Zambitte ou Marina Vasquez
Dir. Humanos: Fábio Konder Comparato
Internacional: Portela
Consumidor: Bruno Miragem
Sobre estratégia:
A estratégia depende do estágio do candidato. Alguém sem qualquer base poderia ser altamente beneficiado por um desses cursinhos genéricos de um ano. Depois, estudaria por conta e poderia, se puder, fazer uma pós. Pode causar estranheza eu indicar uma pós, mas realmente creio que se mostra desejável uma formação complementar e não-concursal para chegar bem nas fases posteriores do certame.
Um candidato iniciante deve ser uma obra de capa a capa de cada matéria. Um candidato avançado deve ler/reler mais naquilo que sabe menos, pois já terá um conhecimento suficiente nas demais disciplinas e deve focar no que menos sabe - este conselho eu li uns três anos atrás no Willian Douglas quando fazer um concurso era algo ainda muito vago na minha cabeça.
Aconselho ao candidato que sempre paralelamente ao estudo. A meu sentir, o candidato só deve dar uma diminuída depois que for avançando no concurso. Neste ponto teu discordo da grande leva de pessoas que aconselha apenas estudar e as listas de aprovados revelam uma esmagadora maioria de pessoas que trabalhavam concomitantemente com o estudo.
Tenho que uma bibliografia básica adequada seria, hoje, a seguinte:
Civil: coleção da Gilselda Hironaka
Proc. Civil: Daniel Amorim Assunção Neves
Constitucional: Lenza
Penal: não sei e pretendo me informar melhor antes de opinar, pois estudei pelo Capez e pelo Mirabete na faculdade, mas penso que hoje provavelmente há obras melhores. O Bitencourt eu não consideraria como básico.
Processo Penal: Nucci
Adm.: Di Pietro
Ambiental: Furlan/Fracalossi
Previdenciário: Marisa Ferreira dos Santos, Zambitte ou Marina Vasquez
Dir. Humanos: Fábio Konder Comparato
Internacional: Portela
Consumidor: Bruno Miragem
Bibliografia intermediária:
Constitucional: Gilmar/Paulo Gonet Branco
Penal: Bitencourt é um autor já bem tradicional, mas considero que haveria ainda outros que poderiam ser indicados.
Processo Penal: Pacelli
Civil: a coleção do Chaves de Farias/Rosenvald parece a mais regular do mercado, mas acho complicado ler um curso inteiro deste tamanho, então sugiro a leitura completa da parte geral e direitos reais. O Cavalieri é um clássico e poderia ser uma obra para Responsabilidade Civil, mas não é do meu gosto pessoal. Contratos e Responsabilidade Civil podem ser estudados por artigos e livros monográficos, tal como o Teoria do Contrato da Teresa Negreiros.
Processo Civil: Didier, especialmente o vol. I
Internacional: não vejo alternativa ao Portela, apesar de ser uma obra que pode ser lida já no início da preparação
Administrativo: Celso Antonio Bandeira de Mello e/ou Carvalho Filho
Direitos Humanos: apesar de eu mesmo conhecer muito pouco dos autores e das obras, sempre elogiaram André Carvalho Ramos e Flavia Piovesan
Ambiental: Paulo Affonso Leme Machado
Constitucional: Gilmar/Paulo Gonet Branco
Penal: Bitencourt é um autor já bem tradicional, mas considero que haveria ainda outros que poderiam ser indicados.
Processo Penal: Pacelli
Civil: a coleção do Chaves de Farias/Rosenvald parece a mais regular do mercado, mas acho complicado ler um curso inteiro deste tamanho, então sugiro a leitura completa da parte geral e direitos reais. O Cavalieri é um clássico e poderia ser uma obra para Responsabilidade Civil, mas não é do meu gosto pessoal. Contratos e Responsabilidade Civil podem ser estudados por artigos e livros monográficos, tal como o Teoria do Contrato da Teresa Negreiros.
Processo Civil: Didier, especialmente o vol. I
Internacional: não vejo alternativa ao Portela, apesar de ser uma obra que pode ser lida já no início da preparação
Administrativo: Celso Antonio Bandeira de Mello e/ou Carvalho Filho
Direitos Humanos: apesar de eu mesmo conhecer muito pouco dos autores e das obras, sempre elogiaram André Carvalho Ramos e Flavia Piovesan
Ambiental: Paulo Affonso Leme Machado
Em tributário, o Ricardo Alexandre seria o livro básico e com o Rossato Ávila há um aprofundamento de alguns temas, tal como decadência. Para consultas específicas, o livrão do Paulsen que tem um curso que também é bom, mas que não substitui Ricardo Alexandre e Rossato Ávila.
Como leitura intermediária em Previdenciário estou sugerindo Marcelo Leonardo e José Antonio Savaris.
Como leitura intermediária em Previdenciário estou sugerindo Marcelo Leonardo e José Antonio Savaris.
Complementado as indicações:
Empresarial: André Santa Cruz Ramos (básico) e Ricardo Negrão (intermediário). Não tenho nada contra o Curso - não me refiro ao Manual - do Fábio Ulhoa Coelho e inclusive gostei na graduação, mas me parece que para concursos não seria a melhor escolha pelo número de páginas e pelo modo de abordagem pre preza muito pela parte histórica para quem faz uma primeira leitura. Quem gostar muito do Ulhoa Coelho pode utilizá-lo após o André Santa Cruz Ramos que é realmente muito bom.
Empresarial: André Santa Cruz Ramos (básico) e Ricardo Negrão (intermediário). Não tenho nada contra o Curso - não me refiro ao Manual - do Fábio Ulhoa Coelho e inclusive gostei na graduação, mas me parece que para concursos não seria a melhor escolha pelo número de páginas e pelo modo de abordagem pre preza muito pela parte histórica para quem faz uma primeira leitura. Quem gostar muito do Ulhoa Coelho pode utilizá-lo após o André Santa Cruz Ramos que é realmente muito bom.
Indicações TOP:
Provavelmente o candidato que alcançar este nível, tendo lido as indicações anteriores e tendo alguma prática jurídica, já terá chegado perto da aprovação ou terá passado em algum certame. Assim, as indicações a partir de agora terão um cunho mais acadêmico e servem muito mais para um aprimoramento por quem desejar ir adiante nos estudos. Entretanto, não sejamos ingênuos: este conhecimento "além" do costumeiro poderá revelar-se decisivo em alguns momentos do certame, especialmente quando o candidato deparar-se com as questões mais difíceis da oral ou em alguma discursiva mais pesada:
Civil: Introdução ao Direito Civil do Orlando Gomes; Teoria do Fato Jurídico (Marcos Bernades de Mello) - o ideal seria ler o Pontes inteiro, mas por razões óbvias isso é beeem complicado -; Boa-fé no Direito Privado (Judith Martins-Costa); A Obrigação como Processo (Clóvis do Couto e Silva); A Responsabilidade Civil no Direito de Danos (Patricia Ribeiro Serra Vieira)
Empresarial: Perfis da Empresa do Asquini (em artigo que já foi traduzido para o português)
Processo Civil: A Instrumentalidade do Processo (Dinamarco); Cooperação no Processo Civil (Daniel Mitidiero)
Penal: Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação Objetiva (Luiz Flávio Gomes) - é um livro de introdução ao Direito Penal Contemporâneo e que, a meu sentir, deve ser lido antes de Roxin, Jakobs e Zaffaroni, sob pena de não se compreender na prática como as teorias estrangeiras (não-)podem ser aplicadas no Brasil. Creio que o orge Figueiredo Dias seja um doutrinador bem interessante, mas li pouco do seu curso.
Constitucional: Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do Claudio Ari Mello - na minha opinião é uma obra que esclarece muitos pontos obscurecidos sobre os rumos da jurisdição constitucional. Remeto ainda a todas as obras de constitucional, teoria geral do Estado e Hermenêutica indicadas no tópico III do MPF.
Ambiental: Multa Ambiental do Luis Carlos Silva de Moraes e Curso de Direito Ambiental do Wellington Pacheco de Barros
Tributário: Curso de Direito Tributário do Paulo de Barros Carvalho, Sistema Constitucional Tributário e Teoria da Igualdade Tributária, ambos do Humberto Ávila.
Processo Penal: os livros do Aury Lopes Jr.
Provavelmente o candidato que alcançar este nível, tendo lido as indicações anteriores e tendo alguma prática jurídica, já terá chegado perto da aprovação ou terá passado em algum certame. Assim, as indicações a partir de agora terão um cunho mais acadêmico e servem muito mais para um aprimoramento por quem desejar ir adiante nos estudos. Entretanto, não sejamos ingênuos: este conhecimento "além" do costumeiro poderá revelar-se decisivo em alguns momentos do certame, especialmente quando o candidato deparar-se com as questões mais difíceis da oral ou em alguma discursiva mais pesada:
Civil: Introdução ao Direito Civil do Orlando Gomes; Teoria do Fato Jurídico (Marcos Bernades de Mello) - o ideal seria ler o Pontes inteiro, mas por razões óbvias isso é beeem complicado -; Boa-fé no Direito Privado (Judith Martins-Costa); A Obrigação como Processo (Clóvis do Couto e Silva); A Responsabilidade Civil no Direito de Danos (Patricia Ribeiro Serra Vieira)
Empresarial: Perfis da Empresa do Asquini (em artigo que já foi traduzido para o português)
Processo Civil: A Instrumentalidade do Processo (Dinamarco); Cooperação no Processo Civil (Daniel Mitidiero)
Penal: Teoria Constitucionalista do Delito e Imputação Objetiva (Luiz Flávio Gomes) - é um livro de introdução ao Direito Penal Contemporâneo e que, a meu sentir, deve ser lido antes de Roxin, Jakobs e Zaffaroni, sob pena de não se compreender na prática como as teorias estrangeiras (não-)podem ser aplicadas no Brasil. Creio que o orge Figueiredo Dias seja um doutrinador bem interessante, mas li pouco do seu curso.
Constitucional: Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do Claudio Ari Mello - na minha opinião é uma obra que esclarece muitos pontos obscurecidos sobre os rumos da jurisdição constitucional. Remeto ainda a todas as obras de constitucional, teoria geral do Estado e Hermenêutica indicadas no tópico III do MPF.
Ambiental: Multa Ambiental do Luis Carlos Silva de Moraes e Curso de Direito Ambiental do Wellington Pacheco de Barros
Tributário: Curso de Direito Tributário do Paulo de Barros Carvalho, Sistema Constitucional Tributário e Teoria da Igualdade Tributária, ambos do Humberto Ávila.
Processo Penal: os livros do Aury Lopes Jr.
Sem dúvida ter uma base ajuda a fazer uma "outra leitura" das obras mais concursais. Não posso ser hipócrita e dizer que a base do candidato define como ele aproveita os livros, inclusive os mais "concurseiros". Como eu disse, um candidato sem base pode ser beneficiado por um curso genérico de um ano. Creio que depois desse um ano, o candidato possui um alicerce para estudar por conta e/ou fazer uma pós. No entanto, há candidatos que entram no jogo dos concursos com alguma base, ainda que haja fissuras no seu alicerce, permitindo que estudem por conta e, especialmente, corrijam suas deficiências.
Antes da primeira fase do TRF3 eu fiz um curso via EAD só de Direito Previdenciário, pois vi que não adiantava ter um desempenho bom nas demais e fraco na matéria. Creio que é isso que devemos fazer sempre: reconhecer nossas deficiências e aprimorá-las, sendo humildes e admitindo que estamos sempre aprendendo, inclusive com as críticas mais desonestas. Por incrível que pareça, de uma opinião raivosa pode advir uma observação muito construtiva e foi assim que fui aprendendo, caindo, errando, sofrendo e superando, tanto no mundo virtual quanto no mundo físico/real.
Respondendo ao outro questionamentEsclarecendo alguns pontos:
1 - Acho essencial trabalhar E estudar. As experiências que conheço de quem só estudou são muito ruins e a maioria de quem tem passado vem trabalhando e estudando.
2 - A maioria dos que trabalhavam e estudavam já ocupavam outros cargos, logo, concursos para Procuradorias do Município, Estado, Federal, AGU, Nacional, analistas de tribunais, são excelentes modos de atingir outros cargos, ainda que não tenha sido esta a minha trajetória, pois sou oriundo da docência e da advocacia, tal como vários outros candidatos que vêm sendo aprovados Brasil afora. Enfim, se você não tem um cargo, aconselho a não tentar apenas um tipo certame, mas vários que tenham o conteúdo minimamente parecido.
Eu mesmo tinha tentado e sido reprovado duas vezes para Procurador Federal, uma para Procurador do BACEN, uma para Procurador do Município, uma para Juiz estadual e outra para Juiz Federal. A reprovação te torna mais forte quando dali tira o aprendizado para que na próxima faça melhor. A reprovação é apenas a distância entre o que se tem e o que se quer. A reprovação pode te visitar várias vezes, mas você só precisa um convite para a casa da aprovação para que faça aquilo para o qual é vocacionado.
3 - Tempo de aprovação: varia muito, mas eu creio que leva 2 anos para pegar uma base e mais 2 ou 3 fazendo provas e se aprimorando. Alguns candidatos levam mais e outros menos, isso é muito pessoal. Dependendo do certame, MPF/Magis.Fed. pode levar mais tempo em média, pois dificilmente chega-se sem um concurso escadao, creio que a bibliografia básica possa ser insuficiente para todas as fases e que serve de começo. Penso que o candidato precisa ter bem sedimentada a letra da Constituição, das leis em geral e conhecer a jurisprudência do STF, do STJ e do respectivo MP(entendimentos)/TRF. Conhecer a banca ajuda, mas pesa bem menos no começo do certame do que nas sentenças e na oral.
Antes da primeira fase do TRF3 eu fiz um curso via EAD só de Direito Previdenciário, pois vi que não adiantava ter um desempenho bom nas demais e fraco na matéria. Creio que é isso que devemos fazer sempre: reconhecer nossas deficiências e aprimorá-las, sendo humildes e admitindo que estamos sempre aprendendo, inclusive com as críticas mais desonestas. Por incrível que pareça, de uma opinião raivosa pode advir uma observação muito construtiva e foi assim que fui aprendendo, caindo, errando, sofrendo e superando, tanto no mundo virtual quanto no mundo físico/real.
Respondendo ao outro questionamentEsclarecendo alguns pontos:
1 - Acho essencial trabalhar E estudar. As experiências que conheço de quem só estudou são muito ruins e a maioria de quem tem passado vem trabalhando e estudando.
2 - A maioria dos que trabalhavam e estudavam já ocupavam outros cargos, logo, concursos para Procuradorias do Município, Estado, Federal, AGU, Nacional, analistas de tribunais, são excelentes modos de atingir outros cargos, ainda que não tenha sido esta a minha trajetória, pois sou oriundo da docência e da advocacia, tal como vários outros candidatos que vêm sendo aprovados Brasil afora. Enfim, se você não tem um cargo, aconselho a não tentar apenas um tipo certame, mas vários que tenham o conteúdo minimamente parecido.
Eu mesmo tinha tentado e sido reprovado duas vezes para Procurador Federal, uma para Procurador do BACEN, uma para Procurador do Município, uma para Juiz estadual e outra para Juiz Federal. A reprovação te torna mais forte quando dali tira o aprendizado para que na próxima faça melhor. A reprovação é apenas a distância entre o que se tem e o que se quer. A reprovação pode te visitar várias vezes, mas você só precisa um convite para a casa da aprovação para que faça aquilo para o qual é vocacionado.
3 - Tempo de aprovação: varia muito, mas eu creio que leva 2 anos para pegar uma base e mais 2 ou 3 fazendo provas e se aprimorando. Alguns candidatos levam mais e outros menos, isso é muito pessoal. Dependendo do certame, MPF/Magis.Fed. pode levar mais tempo em média, pois dificilmente chega-se sem um concurso escadao, creio que a bibliografia básica possa ser insuficiente para todas as fases e que serve de começo. Penso que o candidato precisa ter bem sedimentada a letra da Constituição, das leis em geral e conhecer a jurisprudência do STF, do STJ e do respectivo MP(entendimentos)/TRF. Conhecer a banca ajuda, mas pesa bem menos no começo do certame do que nas sentenças e na oral.
Eu não acredito muito em um método e nem tenho um. Fiz resumos sim, mas só dos pontos mais importantes e que eu tinha uma certa dificuldade de lembrar (o mais difícil para mim sempre foi lembrar sobre as exceções pertinentes às anterioridades ânua e nonagesimal e até comprei um CD do Sabbag para ver se entrava na minha cabeça). Inclusive caiu na minha oral justamente o lance das exceções e, felizmente, acertei. Eu juro para vocês que estudei mais de dez vezes tal tema! Em Internacional, eu rabisquei umas notas sobre temas importantes, mas fui aprender algo lendo o Rezek capa a capa. Hoje, eu leria também o Portela. Civil eu só li. Penal só li. Processo Civil eu fiz muitos resumos, inclusive porque eu dei (ainda dou) aula, bem como passei para o note minhas aulas da pós que eu tinha em um caderno. Nesse mesmo caderno, eu anotei alguns pontos sobre administrativo que achei interessantes. Ainda no meu caderno, anotei o curso de previdenciário que fiz via EAD e, depois, passei para o computador. Previdenciário eu li e reli várias vezes, tentando ver como estava sendo aplicado na jurisprudência sempre que possível.
Fiz provas em casa e em outros certames. Isso vai te dando uma certa motivação e vai aumentando a desenvoltura.
Na graduação eu li bastante lei seca, mas depois não fiz mais isso. Acho importante e seria um ponto que hoje eu corrigiria, lendo mais. Teve questão na oral que era lei seca. O candidato que só lê seca possui dificuldade de assimilar o que está lendo e o candidato que só lê doutrina perde objetividade e força na argumentação.
Sobre jurisprudência e concursos: não adianta decorar informativos, tem que conhecer o entendimento, especialmente os debates que envolvem sua formação. Ler informativo não basta nos leading cases, sendo necessário ler o inteiro teor dos julgados. Eu li poucos informativos, mas, em compensação, li os anuários da Justiça dos três últimos anos e fui atrás dos acórdãos. Hoje, eu leria mais súmulas, indo no inteiro teor ( o que sempre fiz), inclusive porque é assim que vai ser cobrado nas fases posteriores, a saber, o conhecimento dos precedentes que originaram as súmulas. Ninguém vai perguntar o resultado do Caso Raposa Serra do Sol ou da Ficha Limpa, mas pontos da argumentação utilizada nos votos, especialmente nos votos vencedores.
Pelo menos para magistratura federal, disparado as matérias mais cobradas são competência cível e criminal e provas. Eu estudei muito ambas, mas o grau de dificuldade das questões impressionou
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